A SOCICOM 44

Presidente da Socicom participa de reunião do FCHSSA com a Diretora de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais do CNPq

A SOCICOM, representada por seu presidente Ruy Sardinha Lopes, participou no último dia 07 de março, em Brasília, da reunião do Fórum das Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas (FCHSSA) com a Diretora de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas  e Sociais do CNPq,  professora Adriana Tonini.

A reunião contou com a presença de 14 entidades que compõem o Fórum, além de funcionários do CNPq, e  teve por objetivo apresentar o Fórum à nova Diretora do CNPq, bem como dar continuidade às questões inerentes à consolidação de uma política de ciência, tecnologia e inovação voltada para as Humanidades.

Após uma breve apresentação da nova diretora e dos representantes das entidades lá presentes, o coordenador do Fórum, prof. Luciano Mendes, fez um breve histórico da formação e atividades do FCHSSA, bem como da reunião ocorrida em 11 de novembro de 2016 com o presidente do CNPq, prof. Mario Neto Borges, passando, a seguir à discussão dos pontos agendados.

Foi ressaltada a luta do FCHSSA pela criação de uma diretoria específica para as CHSSA no âmbito do CNPq, diretoria essa já aprovada há 3 anos pelo Conselho Deliberativo, mas que até o presente momento não foi implementada. Solicitou-se o empenho da nova diretora nessa questão e que fosse esclarecida a posição da atual presidência sobre o assunto.

Em seguida foi discutida a questão do Edital de Pesquisa e Inovação em CHSSA que, como relatou o professor Luciano Mendes, ainda que tenha incorporado os 10 temas prioritários definidos pelo GT criado no âmbito do CNPQ e contido no documento POLÍTICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA AS ÁREAS CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SOCIAIS APLICADAS, http://www.portal.abant.org.br/images/Noticias/Doc_GT_CHSSA20maioFINAL.pdf  não se adéqua perfeitamente ao que havia sido discutido anteriormente, já que se pleiteava a alocação de recursos e editais específicos para esses temas. Outro problema apontado foi o próprio formato do edital ( 4 milhões distribuídos em 2 linhas, para projetos com previsão orçamentária de até 1 milhão), que anula a capilaridade dos editais anteriores.

O terceiro ponto tratado na reunião referiu-se ao Programa editorial do CNPq, destacando-se não somente a necessidade de se voltar à parceria junto a CAPES para lançamento de editais conjuntos e de mais aporte orçamentário ao programa, bem como o fato desse programa exigir dos periódicos de Humanas a vinculação a bases de dados com baixa aderência e impacto na área. Sugeriu-se, então, que nos próximos editais haja a inclusão de novas bases de dados.

Outros aspecto bastante discutido pelos representantes do FCHSSA lá presentes foi a vinculação de instâncias reguladoras da ética na pesquisa ao Ministério da Saúde e não ao MCTIC. Ainda que a resolução 5010/2016 do Conselho  Nacional de Saúde aborde a questão da pesquisa em CHSSA ((http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf)  ainda se observa uma inadequação entre as normas vigentes e as especificidades das pesquisas em curso, requisitando, portanto, seu aprimoramento. Observou-se, ainda , o fato da Plataforma Brasil não estar adaptada para receber a nova resolução.

Por fim , foi questionada a Resolução Normativa 002/15 do CNPq ((http://cnpq.br/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/2409490) que em seu artigo 20 proíbe os Comitês de Assessoramento (CAs) de “divulgar, a qualquer momento, atas, planilhas, relatórios, resultados ou quaisquer informações referentes a julgamento”. Tal medida, além de contrariar a lei de acesso à informação, tolhe os programas de pós-graduação e a comunidade científica do acesso a importantes dados qualitativos sobre o estado da arte de suas áreas. Pleiteou-se ao CNPq que essa resolução fosse revista.

Finalmente, ficou acordado a realização, até a primeira semana de junho, de um Seminário sobre a internacionalização  das CHSSA, na sede do CNPq em Brasília.

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A SOCICOM 44

Presidente da Socicom participa de reunião do FCHSSA com a Diretora de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais do CNPq

A SOCICOM, representada por seu presidente Ruy Sardinha Lopes, participou no último dia 07 de março, em Brasília, da reunião do Fórum das Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas (FCHSSA) com a Diretora de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas  e Sociais do CNPq,  professora Adriana Tonini.

A reunião contou com a presença de 14 entidades que compõem o Fórum, além de funcionários do CNPq, e  teve por objetivo apresentar o Fórum à nova Diretora do CNPq, bem como dar continuidade às questões inerentes à consolidação de uma política de ciência, tecnologia e inovação voltada para as Humanidades.

Após uma breve apresentação da nova diretora e dos representantes das entidades lá presentes, o coordenador do Fórum, prof. Luciano Mendes, fez um breve histórico da formação e atividades do FCHSSA, bem como da reunião ocorrida em 11 de novembro de 2016 com o presidente do CNPq, prof. Mario Neto Borges, passando, a seguir à discussão dos pontos agendados.

Foi ressaltada a luta do FCHSSA pela criação de uma diretoria específica para as CHSSA no âmbito do CNPq, diretoria essa já aprovada há 3 anos pelo Conselho Deliberativo, mas que até o presente momento não foi implementada. Solicitou-se o empenho da nova diretora nessa questão e que fosse esclarecida a posição da atual presidência sobre o assunto.

Em seguida foi discutida a questão do Edital de Pesquisa e Inovação em CHSSA que, como relatou o professor Luciano Mendes, ainda que tenha incorporado os 10 temas prioritários definidos pelo GT criado no âmbito do CNPQ e contido no documento POLÍTICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA AS ÁREAS CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SOCIAIS APLICADAS, http://www.portal.abant.org.br/images/Noticias/Doc_GT_CHSSA20maioFINAL.pdf  não se adéqua perfeitamente ao que havia sido discutido anteriormente, já que se pleiteava a alocação de recursos e editais específicos para esses temas. Outro problema apontado foi o próprio formato do edital ( 4 milhões distribuídos em 2 linhas, para projetos com previsão orçamentária de até 1 milhão), que anula a capilaridade dos editais anteriores.

O terceiro ponto tratado na reunião referiu-se ao Programa editorial do CNPq, destacando-se não somente a necessidade de se voltar à parceria junto a CAPES para lançamento de editais conjuntos e de mais aporte orçamentário ao programa, bem como o fato desse programa exigir dos periódicos de Humanas a vinculação a bases de dados com baixa aderência e impacto na área. Sugeriu-se, então, que nos próximos editais haja a inclusão de novas bases de dados.

Outros aspecto bastante discutido pelos representantes do FCHSSA lá presentes foi a vinculação de instâncias reguladoras da ética na pesquisa ao Ministério da Saúde e não ao MCTIC. Ainda que a resolução 5010/2016 do Conselho  Nacional de Saúde aborde a questão da pesquisa em CHSSA ((http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf)  ainda se observa uma inadequação entre as normas vigentes e as especificidades das pesquisas em curso, requisitando, portanto, seu aprimoramento. Observou-se, ainda , o fato da Plataforma Brasil não estar adaptada para receber a nova resolução.

Por fim , foi questionada a Resolução Normativa 002/15 do CNPq ((http://cnpq.br/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/2409490) que em seu artigo 20 proíbe os Comitês de Assessoramento (CAs) de “divulgar, a qualquer momento, atas, planilhas, relatórios, resultados ou quaisquer informações referentes a julgamento”. Tal medida, além de contrariar a lei de acesso à informação, tolhe os programas de pós-graduação e a comunidade científica do acesso a importantes dados qualitativos sobre o estado da arte de suas áreas. Pleiteou-se ao CNPq que essa resolução fosse revista.

Finalmente, ficou acordado a realização, até a primeira semana de junho, de um Seminário sobre a internacionalização  das CHSSA, na sede do CNPq em Brasília.