A ECA promoveu no dia 21/8 o VII Seminário de Integração Institucional da SOCICOM para debater a regulação da mídia no Brasil. O encontro contou com a presença de profissionais e pesquisadores da área de comunicação.

 

Na parte da manhã Murilo César Ramos, da Universidade de Brasília (UnB),   Marcos Dantes, da Universidade Federal  do Rio de Janeiro (UFRJ), Eugênio Bucci, do Departamento de Jornalismo e Editoração (CJE) da ECA/USP, Veridiana Alimonti, da Intervozes, e  Ruy Sardinha (SOCICOM) debateram  o tema Marco regulatório para as comunicações brasileiras. Buscas e alternativas na sociedade civil.

 

O professor Murilo César Ramos, da UnB,  em sua exposição falou sobre o conceito marco regulatório e a proliferação de agências reguladoras como ANCINE, ANAC, ANS, ANVISA  nos últimos anos, e  o desafio normativo das convergências para organizar os meios das telecomunicações.

 

O professor Marcos Dantas,  da UFRJ,    apresentou, entre outras questões, a substituição da  antiga divisão entre  telecomunicações e radiodifusão, para um modelo convergente e também sobre a  ampla oferta de canais que temos hoje  na televisão. Com o aumento de novos distribuidores,  aumenta a oferta ao consumidor e elimina a escassez de canais. “A questão político-regulatória vai migrar para outros problemas, porque neste modelo vai haver a tendência da convergência, para a integração do que era telecomunicações com o que é  produção de conteúdo”, diz o professor. 

 

Eugênio Bucci, do CJE/ECA, chama a atenção para o fenômeno da oligopolização e monopolização, que não é apenas brasileiro, os negócios transnacionais e a redução vertiginosa do número de agentes e a elevação das barreiras de entrada nesses negócios fez com que isso se tornasse um jogo de pouquíssimos “players”.   Terminando sua exposição o professor exemplifica o que ele chama de uma cruz da comunicação digital. "No eixo horizontal temos o que muitos chamam de democratização, porque na era digital, com a  internet, cada cidadão pode ser uma emissora de TV, um jornal, um site ou um blog, e pode publicar seu conteúdo;  cada cidadão ganhou um poder de mídia, isso é real, mas também  é imaginário, nos dois sentidos da palavra. No eixo vertical, disso que nós chamamos de internet a concentração de capital nunca foi tão grande (...) e coloca desafios maiores para a regulação. 

 

Veridiana Alimont, da Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, falou da posição da entidade  sobre os desafios que ainda se impõe na radiodifusão, e a pressão no Ministério das Comunicações e as autoridades para que se faça o que é necessário para a regulação, que embora problemática, existem itens que poderiam ser aplicados e não estão.

 

No segundo painel do VII Seminário, no período da tarde,  a discussão principal foi em torno das "As experiências internacionais da regulação da mídia".   Para falar sobre o assunto, estiveram presentes Isadora Ortiz de Camargo, repórter da Agência EFE e mestranda da ECA-USP, Iluska Coutinho, representante da Sociedade Brasileira de Estudos

 

Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM) e professora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), e Sonia Vigínia Moreira, representante da Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (SOCICOM) e professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). A mediação foi de Dennis de Oliveira, professor e chefe do CJE.

 

Isadora Ortiz de Camargo discursou sobre as dificuldades de se gerir uma agência de notícias estatal espanhola - a EFE - no ambiente midiático brasileiro. "Houve a necessidade da agência mudar seu modo de trabalho, de acordo com a própria regulamentação da mídia nacional. Todas as pautas que nós produzimos são tomadas pelo viés internacional, sempre com matérias analíticas e às vezes com o combo de foto e vídeo. Além do conflito entre o comando espanhol estatal e o serviço privado, existem as transformações no trabalho do correspondente e o desenvolvimento de novos produtos para esse mercado", declarou a mestranda.

 

Já Iluska Coutinho apresentou um estudo específico sobre a regulação da mídia em Portugal. Segundo a professora da UFJF, "chama a atenção a existência em Portugal de uma comunicação dita social que está sempre baseada na avaliação e escrutínio públicos. É um ambiente normativo, com uma série de regulamentações rotineiras no âmbito legal. A mídia e a imprensa estão constantemente sob avaliação dos órgãos reguladores".

 

Por fim, Sonia Virgínia Moreira expôs os resultados e conclusões do Observatório de Radiodifusão Pública da América Latina, com alguns estudos de caso e estudos comparados principalmente sobre as relações entre as mídias dos países sul-americanos. "A proposta é que o Observatório seja um repositório de arquivos sobre a mídia pública e social da América do Sul", afirmou a professora da UERJ.

 

Por Gustavo Urbani Pessutti